|
O Acordo de Serviço Ziddu.com (o "Acordo") descreve os termos e condições segundo os quais Ziddu.com ("nós" ou "a nossa empresa") lhe ("Cliente" ou "Você") disponibiliza serviços.Ao registar-se em Ziddu.com ou utilizar os seus serviços, o Cliente concorda em ser vinculado pelos termos e condições seguintes.
1. Elegibilidade para os Serviços de Ziddu.com.
Os nossos Serviços estão disponíveis apenas para particulares e entidades comerciais (incluindo, mas não limitado a empresas em nome individual) que possuam legitimidade e possam celebrar contratos legalmente vinculativos perante a legislação aplicável.O Cliente aqui representa e garante que está devidamente licenciado para fazer negócio e possui legitimidade junto das jurisdições onde negocia (durante o prazo deste Acordo) e que não é concorrente de Ziddu.com e que a pessoa que concorda com este Acordo em nome do Cliente tem, pelo menos, dezoito anos de idade e é capaz e foi autorizada para celebrar contratos vinculativos em nome do Cliente.
2. Serviços de Ziddu.com
De acordo com os termos e condições deste Acordo, Ziddu.com disponibiliza certos Serviços ao Cliente.Para os fins deste Acordo:(a) "Cliente" (ou "você") significa o indivíduo ou entidade comercial que está a utilizar ou a registar-se para utilizar os Serviços, incluindo os seus funcionários e agentes (b) Os "Serviços" de Ziddu.com referem-se aos serviços electrónicos ou interactivos disponibilizados por Ziddu.com. Ziddu.com Online reserva o direito de alterar ou fazer cessar qualquer um dos Serviços, a qualquer momento.
3. Propriedade
Está ciente de que todos os materiais (excepto os carregados pelos utilizadores) fornecidos neste site, incluindo, sem limitação, informações, documentos, produtos, logótipos, gráficos, sons, interfaces gráficas de utilizador, software e serviços (colectivamente designados por "Materiais"), são fornecidos quer por Ziddu.com, quer pelos seus autores, desenvolvedores e vendedores terceiros (colectivamente designados por "Fornecedores Terceiros") e os direitos de propriedade intelectual subjacentes são detidos por Ziddu.com e/ou pelos seus Fornecedores Terceiros.Os elementos do site estão protegidos pela legislação relativa à imagem comercial, bem como outras leis e não podem ser copiados ou imitados, no seu todo ou em parte.Ziddu.com, bem como o respectivo logótipo e outros produtos de Ziddu.com aqui referidos são marcas comerciais de Ziddu.com e podem ser registadas em certas jurisdições.Todos os outros nomes de produtos, nomes de empresas, marcas, logótipos e símbolos podem ser marcas comerciais dos respectivos proprietários.
4. Informação do Cliente
O Cliente representa e garante que a informação que faculta nos formulários de informação de contacto de Ziddu.com é verdadeira, precisa, actual e completa.O Cliente concorda em manter e actualizar tal informação, para assegurar que é verdadeira, precisa, actual e completa.Se, a qualquer momento, qualquer informação facultada pelo Cliente for falsa, imprecisa, desactualizada ou incompleta, Ziddu.com terá o direito a suspender ou fazer cessar a conta do Cliente e este Acordo.
5. Conta de Cliente
5.1 Utilizadores Autorizados
O Cliente pode designar pessoas para agir como seus agentes na utilização dos Serviços, contanto que cada pessoa designada possua capacidade legal para celebrar contratos vinculativos em nome do Cliente.Além disso, o Cliente representa e garante que cada pessoa que se registe na sua conta é um agente autorizado do Cliente (um "Utilizador Autorizado") que possui tal capacidade legal.
5.2 Responsabilidade pelo Acesso
O cliente é o único responsável e encarregue de todo e qualquer acesso e utilização dos Serviços (incluindo todas as actividades e transacções) por qualquer Utilizador Autorizado e/ou ID de Utilizador registada na conta do Cliente, salvo se tal acesso ou utilização dos Serviços é apenas o resultado directo de negligência grosseira de Ziddu.com. É da responsabilidade do Cliente, através do seu Utilizador Autorizado de administração de sistemas, estabelecer o acesso apropriado para cada um dos Utilizadores Autorizados do Cliente.
5.3 Responsabilidade pelos ID’s e pelas Palavras-Passe dos Utilizadores
O Cliente é o único responsável por manter a confidencialidade da informação de acesso dos Clientes, isto é, as ID’s e as palavras-passe dos seus Utilizadores Autorizados, sendo ainda responsável por todas as actividades que ocorram no âmbito da sua conta.
5.4 Notificação de Uso não Autorizado
O Cliente notificará Ziddu.com de imediato se detector qualquer actividade indicativa de que a conta ou os dados do Cliente estão a ser utilizados sem autorização, incluindo:(a) O Cliente recebeu confirmação de uma encomenda ou encomendas efectuadas através da sua conta e que não foram efectuadas por ele ou qualquer relatório contraditório similar ou (b) O Cliente toma conhecimento de qualquer utilização não autorizada de qualquer produto ou serviço ligado à(s) sua(s) conta(s).
6. Dados do Cliente
O cliente tem total responsabilidade e encargo pelos dados que armazena nos servidores de Ziddu.com.O cliente controla os seus dados através do seu link gerado.Ziddu.com incentiva o Cliente a arquivar os seus dados regular e frequentemente. O Cliente detém responsabilidade total por arquivar os seus dados, sendo também o único responsável por quaisquer dados perdidos ou irrecuperáveis.O cliente concorda em manter os seus dados em conformidade com as suas obrigações legais.Ziddu.com apagará os dados do Cliente aquando da cessação deste Acordo.
7. Uso Aceitável
Concorda em não utilizar o Serviço de Ziddu.com para:
a. o carregamento, publicação, envio por e-mail, transmissão ou qualquer outra forma de disponibilização de qualquer Conteúdo que espalhe mensagens de terror ou descreva interfaces gráficas de tortura ou morte é proibido e tal conteúdo, se considerado suficientemente grave, será comunicado às autoridades legais apropriadas e/ou será contactado o ISP do membro
b. lesar menores, seja de que forma for, e isso inclui qualquer forma de pornografia infantil, sendo que tal conteúdo, se for suficientemente grave, será comunicado às autoridades legais apropriadas e/ou será contactado o ISP do membro
c. carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que infrinja qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direitos de autor ou outros direitos proprietários de qualquer das partes.
8. Ilegalidade/Conteúdo para Adultos
Ziddu.com nem sanciona nem permite que o conteúdo do site ou a transmissão de dados contenha material ilegal ou obsceno, nem encoraja ou promove actividades ilegais, incluindo, sem limitação, apostas, oferta de venda de armas ilegais e a promoção ou publicação de qualquer material que possa infringir a legislação de crimes de ódio.
Ziddu.com reserve o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente qualquer conta ou transmissão que infrinja esta política, sem aviso prévio.
Além disso, caso o cliente infrinja esta política, Ziddu.com irá apoiar e colaborar activamente com as agências legais e as autoridades governamentais na recolha e apresentação de informações sobre o Cliente, o site do Cliente, o conteúdo obsceno ou ilegal, bem como sobre as pessoas que possam ter acedido, adquirido ou utilizado indevidamente tal conteúdo obsceno ou ilegal.
O Cliente não deve cometer nem permitir actos ilícitos ou danosos que justifiquem acção cível, incluindo, mas não limitada à publicação de informação difamatória, escandalosa ou privada sobre uma pessoa, sem o seu consentimento, ou susceptível de infligir deliberadamente tensão emocional.
9. Acesso e Interferência
As infracções ou tentativas de infringir os sistemas de Ziddu.com ou de interromper os seus serviços são estritamente proibidas, podendo levar à imputação de responsabilidade civil e criminal.Os exemplos de infracções do sistema incluem, sem limitação:
(a) O acesso ou a utilização não autorizada dos Serviços de Ziddu.com, incluindo qualquer tentativa de sondar, digitalizar ou testar a vulnerabilidade do sistema ou de violar as medidas de segurança ou autenticação sem a autorização expressa de Ziddu.com ou
(b) A interferência no Serviço prestado a qualquer cliente ou rede, incluindo, sem limitação, a saturação ou tentativas deliberadas de sobrecarregar um sistema e ataques à emissão ou
(c) A utilização de qualquer dispositivo, software ou rotina, para interferir ou a tentativa de interferir no funcionamento normal dos Serviços ou
(d) Qualquer acção que implique uma carga incoerente ou exageradamente grande sobre a infraestrutura de Ziddu.com
O Cliente não deverá descompilar, desmontar, descodificar, extrair, inverter a engenharia ou, de qualquer outra forma, tentar extrair o código-fonte das "ferramentas de software" (incluindo as ferramentas, os métodos, os processos e as infra-estruturas) subjacentes aos Serviços ou qualquer outro software do site Ziddu.com.
10. Infracção de Direitos de Autor ou de Marcas Comerciais
Os Serviços de Ziddu.com apenas podem ser utilizados para fins lícitos.A transmissão, distribuição ou armazenamento de qualquer material que infrinja qualquer lei ou regulamento aplicável, incluindo leis de controlo de exportação, é proibida.Isto inclui, sem limitação, material protegido por patentes, direitos de autor, marcas comerciais, marcas de serviço, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual. Se utiliza material de terceiros, deve obter previamente autorização para tal. Ao utilizar os Serviços, representa e garante que é o autor e o proprietário dos direitos de autor e/ou o titular legítimo no que respeita a qualquer conteúdo alojado e, além disso, representa e garante que nenhum conteúdo infringe as marcas comerciais ou direitos de terceiros.Ziddu.com reserve o direito de suspender ou fazer cessar a(s) transmissão(ões) do Cliente que, de acordo com os critérios de Ziddu.com, infringem estas políticas ou violam qualquer lei ou regulamento.
11. Má Utilização dos Recursos do Sistema
O Cliente não deverá utilizar erradamente os recursos do sistema, incluindo, mas não limitado a: utilização de conteúdo que consuma tempo de CPU ou espaço de armazenamento excessivos, utilizando uma largura de banda excessiva ou a revenda de acesso a conteúdo alojado nos servidores de Ziddu.com.
12. Outras Actividades
Quer seja lícito ou ilícito, Ziddu.com reserva o direito de determinar o que é prejudicial para os seus Clientes, bem como para o seu funcionamento e reputação, incluindo quaisquer actividades que restrinjam ou inibam qualquer outro utilizador de utilizar e usufruir do Serviço ou da Internet.
Esteja ciente de que Ziddu.com reserva o direito de cancelar qualquer conta ou transmissão que esteja a infringir qualquer uma das políticas acima referidas.Se apropriado, Ziddu.com referirá as reclamações a autoridades policiais e, nesse caso, Ziddu.com apoiará activamente as autoridades policiais na investigação e acção penal de tais actividades, incluindo a entrega de informações sobre a conta e os dados do Cliente.
As reclamações sobre infractores da nossa Política devem ser enviadas por e-mail para , com o assunto "Abuso".Cada reclamação sera investigada e poderá levar ao cancelamento imediato dos Serviços sem aviso prévio.
13. Sem Garantia
Compreende e concorda expressamente que:(a) a sua utilização do Serviço decorre unicamente por sua conta e risco.Os Serviços de Ziddu.com são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponibilidade".Ziddu.com e os seus fornecedores, renunciam, dentro do máximo limite permitido por lei, a todas as garantias, incluindo, sem limitação, as garantias de título, adequação a um determinado fim, vendabilidade e não infracção de direitos proprietários ou de terceiros.Ziddu.com e os seus fornecedores não dão quaisquer garantias no que respeita à precisão, fiabilidade, plenitude ou pontualidade dos nossos Serviços, software ou conteúdo (b) Ziddu.com não dá quaisquer garantias de que (i) o Serviço irá satisfazer os seus requisitos, (ii) o serviço será ininterrupto, atempado, seguro ou livre de erros, (iii) os resultados que possam ser obtidos através da utilização do serviço sejam precisos ou fiáveis, (iv) a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou de qualquer outro material adquirido ou obtido por si, através do Serviço, corresponda às suas expectativas e (v) quaisquer erros no software sejam corrigidos. (d) Qualquer material descarregado ou, de qualquer outra forma, obtido através da utilização do Serviço é feito segundo o seu critério e por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano no seu sistema informático ou perda de dados que resultem do download de tais materiais (e) Nenhum conselho ou informação, quer seja oral ou escrito, obtido por si a partir de nós ou através do Serviço possa criar alguma garantia não indicada expressamente nestes termos e condições.
14. Indemnização
Concorda em defender, indemnizar e isentar Ziddu.com, bem como os seus afiliados, representantes, directores, funcionários e agentes, de e contra quaisquer reclamações, acções e pedidos, incluindo, sem limitação, tarifas legais razoáveis, decorrentes ou resultantes da sua utilização do Serviço ou qualquer infracção deste Acordo ou de outras políticas, termos e condições de Ziddu.com.
15. Limitação de Responsabilidade
A sua utilização de Ziddu.com decorre por sua conta e risco.Se está insatisfeito com qualquer aspecto do nosso Serviço, com estes termos & condições, ou com quaisquer outras regras ou políticas, o que tem a fazer é cessar a utilização do Serviço.Compreende e concorda expressamente que Ziddu.com não será responsável por quaisquer danos directos, indirectos, acidentais, especiais, consequenciais e exemplares, incluindo, sem limitação, danos por perda de lucros, trespasse, utilização, perdas de dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que tenhamos sido advertidos da possibilidade de tais danos) que resultem:(I) da utilização ou da incapacidade de utilizar o Serviço (II) do custo do aprovisionamento de bens ou serviços de substituição que resulte de qualquer aquisição ou obtenção de bens, dados, informações ou serviços, ou mensagens recebidas, ou transacções encetadas através ou a partir do Serviço (III) do acesso não autorizado a, ou a alteração das suas transmissões ou dados (IV) das declarações ou da conduta de quaisquer terceiros no serviço, ou (V) qualquer outro assunto relacionado com o Serviço.
16. Modificações aos Acordos, Políticas ou aos nossos Serviços
Reservamos o direito de alterar este Acordo de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.Reservamos também o direito de, a qualquer momento, modificar ou fazer cessar o Serviço, temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio. Concorda que não seremos responsáveis, perante si ou terceiros, por qualquer modificação, suspensão ou cessação do Serviço. Está ciente de que podemos estabelecer práticas e limites gerais no que respeita à utilização do Serviço, incluindo o espaço máximo em disco que será atribuído, em seu nome, nos servidores de Ziddu.com e o número máximo de vezes (e a duração máxima durante a qual) pode aceder ao Serviço num determinado período de tempo. Ziddu.com tem o direito a reduzir o pagamento, a qualquer altura, sem aviso prévio.
17. Cessação
Sem limitação de outros remédios legais, Ziddu.com pode emitir imediatamente um aviso, suspender (isto é, bloquear o acesso e o funcionamento de Serviços por parte do Cliente), de forma temporária ou permanente, ou fazer cessar a conta do Cliente e recusar fornecer Serviços ao Cliente, se:(a) Ziddu.com crê que o Cliente infringiu ou agiu contrariamente a este Acordo ou a qualquer uma das nossas políticas ou (b) O Cliente não efectuou o pagamento de tarifas ou outros pagamentos devidos a Ziddu.com ou (c) Ziddu.com não é capaz de verificar ou autenticar qualquer informação que o Cliente faculte a Ziddu.com ou (d) Ziddu.com crê que as acções do Cliente podem responsabilizá-lo legalmente, ou aos outros clientes de Ziddu.com ou ao próprio site Ziddu.com.
Ziddu.com pode também, exclusivamente a seu critério e a qualquer momento, cessar o fornecimento do Serviço ou de qualquer parte deste, com ou sem aviso prévio.Concorda que qualquer cessação do seu acesso ao Serviço, no âmbito de qualquer provisão destes termos e condições, possa ser efectivada sem aviso prévio e confirma e concorda que Ziddu.com pode desactivar, arquivar ou apagar de imediato a sua conta e toda a informação e dados com ela relacionados e/ou qualquer outro acesso a tais dados ou ao Serviço.Além disso, concorda que Ziddu.com não será responsável, perante si ou terceiros, por qualquer cessação do seu acesso ao Serviço.
Aquando da cessação deste Acordo, quer seja por parte do Cliente quer de Ziddu.com, todos os direitos do Cliente no âmbito deste Acordo, bem como o fornecimento de Serviços por Ziddu.com, cessará imediatamente.
18. Relação
O cliente e Ziddu.com são contratantes independentes e não é pretendida nem criada, através deste Acordo, qualquer relação de agência, parceria, co-empreendimento, funcionário/empregador ou franqueador/franqueado.
19. Concessão
O Cliente não pode conceder nenhum dos seus direitos, nem delegar nenhuma das suas obrigações, no âmbito deste Acordo e qualquer tentativa de concessão será nula e sem efeito.
20. Força Maior
O funcionamento dos nossos Serviços pode ser afectado por inúmeros factores que estão fora do nosso controlo e não seremos responsáveis por qualquer atraso ou falha no desempenho, no âmbito deste Acordo, que resulte directa ou indirectamente de causas que estão fora do controlo de Ziddu.com.
21. Interpretação
Se qualquer provisão deste Acordo for tida como inválida ou inexequível, tal provisão deve ser eliminada, o mais estritamente possível, permanecendo as restantes provisões em vigor.Os cabeçalhos servem apenas como referência e de forma alguma definem, limitam, interpretam ou descrevem o âmbito ou extensão de tal secção.
22. Informação Confidencial de Ziddu.com
Representa e garante a Ziddu.com que (a) não é concorrente de Ziddu.com, (b) não divulgará publicamente as informações e materiais pertencentes a Ziddu.com, nem divulgará previamente software, manterá os testes ou procedimentos de teste em estrita confidencialidade e (c) não utilizará qualquer informação obtida pelo acesso ao site Ziddu.com, nem utilizará os Serviços de Ziddu.com para concorrer com Ziddu.com na sua área de negócio.
23. Excepções
Exceptuando outros acordos ou termos que apareçam no site, este Acordo estabelece a total compreensão e acordo mútuo no que respeita ao assunto aqui indicado.
Informação Adicional
Quaiquer dúvidas relacionadas com os nossos Acordos e Políticas Legais podem ser direccionadas para admin@Ziddu.com, referindo como assunto "Legal".
|